Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16256 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O preceito ao artigo 153, parágrafo 3º, inciso III da C...
O preceito ao artigo 153, parágrafo 3º, inciso III da Constituição que afirma não incidir imposto sobre produtos industrializados destinados ao exterior é:
a
regra de imunidade;
b
regra de isenção;
c
regra de isenção, porque dependerá de lei para ser aplicado;
d
regra de imunidade, porém dependerá de lei para sua eficácia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A legislação tributária que regular, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, a competência e os poderes das autoridades administrativas em matéria de...
Os princÃpios da não-cumulatividade e seletividade das alÃquotas são aplicáveis:
Determinada indústria consome parte dos produtos por ela industrializados. Neste caso, há incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados?
Sobre as imunidades tributárias, podemos afirmar que:
ANTE O TEXTO CONSTITUCIONAL FEDERAL, EM VIGOR, É CERTO DIZER QUE:
Está prevista no capÃtulo do Sistema Tributário da Constituição a: