Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37091 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O lançamento pode ser efetuado e revisto de ofÃcio:
O lançamento pode ser efetuado e revisto de ofÃcio:
a
quando o fisco quiser complementar receita.
b
após a extinção do crédito tributário.
c
quando se comprove que o sujeito passivo agiu com dolo, fraude ou simulação.
d
quando o sujeito passivo assim optar.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
1. Não existe a possibilidade jurÃdica de aplicação da legislação tributária a fatos geradores pretéritos.<br />2. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.<...
O Estado ou MunicÃpio, em face da Lei de Responsabilidade Fiscal, terá suspenso o acesso a novos créditos ou financiamentos:
Das pessoas a seguir relacionadas, que realizam operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço descrita como fato gerador do ICMS, não se incluem entre os contribuintes do imposto:
O prazo legal para expedição de certidão negativa, a contar da data de entrega de requerimento na repartição fazendária:
O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, quando houver
Em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é correto afirmar que