O Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis

O Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI) não incide sobre

a

vendas de imóveis realizadas por sociedades de economia mista que exercem atividade econômica.

b

vendas de imóveis realizadas por sociedade imobiliária.

c

integralização, com imóveis, de capital de sociedade cujo objeto não seja a atividade imobiliária.

d

constituição de usufruto sobre imóvel.

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