Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 17175 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como base de cálculo o montante:
a
real da disponibilidade econômica ou jurÃdica;
b
arbitrado da disponibilidade econômica ou jurÃdica;
c
real ou arbitrado da disponibilidade econômica ou jurÃdica;
d
real, arbitrado ou presumido da disponibilidade econômica ou jurÃdica.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Para a instituição de taxas, não se poderá utilizar de
O princÃpio constitucional de anterioridade, que veda a cobrança de tributos no mesmo exercÃcio financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica aos impostos:
Na cobrança judicial da DÃvida Ativa, mediante Execução Fiscal, o prazo para o executado oferecer Embargos é de:
As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos MunicÃpios, nos âmbitos de suas respectivas atribuiçôes, têm como fato gerador
No que respeita aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Na repartição das receitas tributárias, respeitado o que a Constituição Federal estabelece acerca dos percentuais e das situaçôes para que ocorra a participação, observar-se-á o seguinte:
