Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 39242 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa que NÃO contém princÃpio (critério)
Assinale a alternativa que NÃO contém princÃpio (critério) constitucional especÃfico a ser observado pela legislação ordinária, no tocante ao imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza:
a
Generalidade.
b
Universalidade.
c
Economicidade.
d
Progressividade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A Constituição Federal proÃbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. Aplica-se essa vedação
Suponha que a lei tributária do Estado X não preveja prazo para pagamento do imposto Z. O contribuinte pagou-lhe a segunda prestação 60 dias depois de notificado para fazê-lo. A notificação da prim...
Leia com atenção: <br />I- Uma lei municipal X autorizou o Poder Executivo a dispensar multas relativas a créditos tributários apurados até 31 de dezembro de 1998, até a valor de R$ 100.000,00. <br...
Quanto aos livros comerciais e fiscais obrigatórios pode-se afirmar:
Sobre o valor de verdade dos enunciados que seguem, podemos asseverar que:<br />I- A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigaçôes acessórias.<br />II- A compensação independ...
O instituto que abrange exclusivamente as infraçôes cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando aos atos qualificados em lei como crimes ou contravençôes e aos que, me...
