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Questão: 9886 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O imposto de competência da União sobre a propriedade
O imposto de competência da União sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador
a
a propriedade de imóvel rural improdutivo.
b
a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do MunicÃpio.
c
o domÃnio útil de imóvel localizado na zona urbana do MunicÃpio.
d
a propriedade de imóvel situado na zona rural, declarado de utilidade pública para fins de reforma agrária.
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