O estabelecimento industrial mineiro A1 possui créditos de

O estabelecimento industrial mineiro A1 possui créditos de ICMS regularmente escriturados, que vêm acumulando há quatro meses, em razão da entrada de matéria-prima, material de embalagem e produtos intermediários utilizados na fabricação de seus produtos. Por sua classificação na CNAE-Fiscal, faz jus a utilizar ou transferir, na forma da legislação, os créditos acumulados de ICMS vinculados à fabricação de produtos cuja saída ocorre com diferimento do lançamento e recolhimento do ICMS. Considerando essa situação, assinale com (F), para falsa, e (V), para verdadeira, as assertivas abaixo e, a seguir, indique a opção que contém a sequência correta.Leve em conta que:A1 designa estabelecimento industrial mineiro que fabrica apenas produtos cujas saídas ocorrem com diferimento do lançamento e pagamento do imposto.A2 designa estabelecimento do mesmo titular de A1, situado em Minas Gerais.A3 designa estabelecimento do mesmo titular de A1, situado em outra unidade da Federação.B designa empresa industrial situada no Estado de Minas Gerais, em fase de instalação.C designa empresa situada em Minas Gerais, fornecedora de bem para o ativo permanente de B.F designa empresa fornecedora de matéria-prima para A1, situada em Minas Gerais.G designa empresa fornecedora de matéria-prima para A1, situada em outra unidade da Federação.( ) A1 pode transferir o crédito acumulado para A2 e para A3.( ) O crédito regularmente recebido por B, por transferência de A1, pode ser utilizado para pagamento a C, do bem do ativo permanente adquirido, até o limite de 20% do valor da operação.( ) A1 pode utilizar o crédito acumulado para pagamento de crédito tributário relativo ao ICMS, inclusive multas e demais acréscimos.( ) A1 pode utilizar o crédito acumulado para pagamento a F ou G, pela aquisição de matérias-primas, até o limite de 20% do valor da respectiva operação.

a

F, V, F, V

b

V, F, F, V

c

V, V, F, F

d

F, V, V, F

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho