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Questão: 38435 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que se refere ao tributo, assinale a opção INCORRETA.
No que se refere ao tributo, assinale a opção INCORRETA.
a
O tributo não precisa ser instituÃdo por lei.
b
O tributo é vinculado quando sua arrecadação é destinada para um fim especÃfico, sendo a taxa um exemplo de tributo vinculado.
c
O tributo é não-vinculado quando a sua arrecadação não tem um fim especÃfico, a exemplo do imposto.
d
O tributo torna-se fiscal quando o Estado arrecada valores para o bem geral da coletividade.
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