Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43939 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No ordenamento jurÃdico brasileiro, à exceção dos
No ordenamento jurÃdico brasileiro, à exceção dos empréstimos compulsórios, dos impostos residuais da União e das contribuiçôes sociais, os demais tributos serão criados através de:
a
lei delegada;
b
lei complementar;
c
lei ordinária;
d
medida provisória;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A propósito da discriminação constitucional de competências impositivas, é correto dizer que:
É exceção ao princÃpio da uniformidade geográfica a:
Não suspende a exigibilidade do crédito tributário :
Quando o fato gerador da obrigação tributária principal é um negócio jurÃdico sob condição resolutiva, considera-se nascida a obrigação:
São garantias constitucionais asseguradas aos contribuintes:
A Constituição da República Federativa do Brasil outorga competência tributária a diversas pessoas. Contudo existe uma pessoa jurÃdica que NÃO foi contemplada, esta é a/o: