2023 Direito Tributário #28400

NÃO é competência da União instituir contribuição:

NÃO é competência da União instituir contribuição:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Dentre os fatos geradores que podem, em tese, ensejar a cobrança de taxas, não se encontra a
No que pertine aos princípios constitucionais tributários, é certo que
Quando o pagamento de um tributo foi efetuado indevidamente, o mesmo deve ser restituído. Essa restituição é chamada de:
Na hipótese de lançamento realizado através de auto de infração, qual o termo inicial da prescrição do crédito tributário?
Assinale a alternativa correta.
A colocação de um serviço público específico e divisível à disposição dos contribuintes e o benefício trazido por uma obra pública ao proprietário de um imóvel justificam a instituição e a exigênci...