Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13438 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na Repartição das Receitas Tributárias, assinale a alternati...
Na Repartição das Receitas Tributárias, assinale a alternativa correta:
a
a União recebe, por transferência, parte da arrecadação dos Estados, e os Estados, por sua vez, parte da arrecadação dos MunicÃpios.
b
a União recebe transferência dos Estados; os MunicÃpios, transferências da União.
c
a União recebe parte da arrecadação dos Estados e dos MunicÃpios, acrescenta-lhe uma parcela do resultante da arrecadação dos tributos de sua competência e procede à distribuição.
d
os Estados recebem transferência da União; os MunicÃpios, transferências da União e dos Estados.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
À luz do artigo 111 do CNT, regra que manda interpretar-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a outorga de insenção e outros benefÃcios, essa interpretação tende a operar:
Quanto ás limitaçôes do poder de tributar é correto dizer-se que:
Embora o inciso V do artigo 156 do Código Tributário Nacional afirme que a prescrição extingue o crédito tributário, isso não ocorre porque a prescrição extingue
Analise as seguintes afirmaçôes sobre o lançamento tributário:<br />I. Tem efeito "ex tunc".<br />II. Depois de regularmente notificado, o lançamento não pode mais ser alterado, a não ser...
A concessão de medida liminar, em mandado de segurança impetrado pelo contribuinte, suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Nos termos do art. 1º da Lei Complementar 24/75, as isençôes do imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias serão concedidas ou revogadas nos termos de convênios, celebrados ...