Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 31435 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A obrigação tributária nasce:
A obrigação tributária nasce:
a
com a ocorrência do fato gerador.
b
com a publicação da lei que instituiu o tributo.
c
com a definição do montante do tributo, feita pelo agente fiscal.
d
com o lançamento do tributo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Uma pessoa natural que não tem domicÃlio civil, residência fixa nem centro habitual de atividades terá como domicÃlio tributário, caso não tenha eleito nenhum lugar:
Devido ao princÃpio da soberania nacional previsto já no primeiro artigo da Constituição, um tratado internacional não pode interferir em matéria tributária. <br />As Resoluçôes do Senado Federal n...
Assinale a alternativa que conceitua corretamente o que é tributo.
No que diz respeito à DÃvida Ativa e ao processo executivo fiscal é incorreto afirmar:
A imunidade recÃproca dos entes tributantes, conforme prevista no art. 150, VI “a” da Constituição Federal, diz respeito, exclusivamente, a:
A exigibilidade do crédito tributário pode ser suspensa em razão de algumas causas. Indique a alternativa que apresenta pelo menos duas causas que suspendem a sua exigibilidade:
