A obrigação tributária nasce:

A obrigação tributária nasce:

a

com a ocorrência do fato gerador.

b

com a publicação da lei que instituiu o tributo.

c

com a definição do montante do tributo, feita pelo agente fiscal.

d

com o lançamento do tributo.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho