Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #31435
2023
Direito Tributário
#31435
A obrigação tributária nasce:
A obrigação tributária nasce:
a
com a ocorrência do fato gerador.
b
com a publicação da lei que instituiu o tributo.
c
com a definição do montante do tributo, feita pelo agente fiscal.
d
com o lançamento do tributo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Em nosso sistema tributário, é vedado ao Município instituir:
Considerando as regras constitucionais e infraconstitucionais sobre o ICMS, assinale a opção correta.
Uma decisão de órgão coletivo de jurisdição administrativa com eficácia normativa entra em vigor
A remissão do crédito tributário corresponde a
Consoante o Art. 111 do CTN, a legislação tributária que disponha sobre outorga de isenção deve ser interpretada:
Assinale a opção correta.As leis complementares prestam-se basicamente a três (3) tipos de atuação em matéria tributária. Em consequência, elas dispôem sobre:
