Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13025 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na forma da Constituição, a isenção do imposto sobre a
Na forma da Constituição, a isenção do imposto sobre a propriedade territorial urbana pode ser concedida somente
a
por lei federal
b
por lei especÃfica estadual
c
por lei especÃfica municipal
d
por lei federal, estadual ou municipal
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A empresa A, com sede em BrasÃlia, que se dedica exclusivamente à fabricação de esquadrias para a construção civil, incorporou a empresa B, com sede no Rio de Janeiro, cujo objeto social abrangia, ...
A Inscrição do crédito tributário em dÃvida ativa:
* Sobre o patrimônio, a renda e os serviços não vinculados à s finalidades essenciais das autarquias e fundaçôes instituÃdas e mantidas pelo poder público;* Sobre produtos industrializados destinado...
Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:<br />I. A aposentadoria compulsória ocorrerá aos setenta anos para o homem e sessenta e cinco par...
Construtora com sede no MunicÃpio de São Paulo constrói edifÃcio sob regime de empreitada na cidade de Santos, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal S...
No que se refere à isenção, podemos afirmar que: