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Questão #23025
2023
Direito Tributário
#23025
Indique a opção errada, entre as assertivas abaixo.
Indique a opção errada, entre as assertivas abaixo.
a
No caso de solidariedade, um dos devedores pode exigir que a dívida tributária seja primeiro cobrada do devedor originário e, no caso de serem todos devedores originários, que sua contribuição para o pagamento dessa dívida seja igualitária ou proporcional a sua participação no negócio que lhe deu nascimento.
b
Um menor de 12 anos de idade pode ter capacidade de ser sujeito passivo de uma obrigação tributária.
c
Tem capacidade tributária, mesmo sendo privado do poder de alienar seus bens, o banqueiro que os tenha indisponíveis em razão de liquidação extrajudicial da instituição que dirigia e de que era controlador.
d
As pessoas físicas têm por domicílio tributário aquele que tiverem elegido, mesmo que sua residência habitual seja em lugar diverso.
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