Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 17936 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Imposto hipotético tem como fato gerador previsto em lei o
Imposto hipotético tem como fato gerador previsto em lei o negócio jurÃdico de venda de mercadorias a consumidor final. O comerciante varejista O. Paiva Ltda. oferece uma promoção da chamada "venda a contento" de televisores, na qual o cliente leva o aparelho para casa e ambos estabelecem que o negócio se realizará no momento em que o cliente se declarar satisfeito com o aparelho, para o que O. Paiva lhe dá uma semana de prazo.Feita a declaração no prazo referido acima, o fato gerador do imposto reputar-se-á perfeito e acabado:
a
na saÃda do televisor do estabelecimento O. Paiva Ltda. para a residência do cliente.
b
no implemento da condição resolutória da aceitação do cliente em até uma semana.
c
no implemento da condição suspensiva da aceitação do cliente em até uma semana.
d
no implemento da condição resolutória da aceitação do cliente, após exatamente uma semana.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O proprietário de imóvel limÃtrofe entre a zona urbana e a zona rural de um determinado municÃpio recebeu notificação para pagar IPTU e foi autuado pela Receita Federal por não ter feito o pagament...
Ajuizada execução fiscal, penhorou-se bem gravado com a cláusula de impenhorabilidade por se constituir em bem de famÃlia (art. 1º da Lei 8.009, de 29/03/1990). Embargada a execução foi alegad...
Segundo a Constituição da República, a competência da União para legislar sobre direito tributário é
Para a compensação tributária é necessária a ocorrência de:
A concessão de liminar em mandado de segurança interposto contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 151, IV do Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário e isto s...
Considere as seguintes afirmativas, segundo as disposiçôes constitucionais concernentes à s tributaçôes e competências tributárias.<br />I - A União, os Estados, o Distrito Federal e os MunicÃpios p...