Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 21559 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Herdeiros de um contribuinte que deixou patrimônio, tendo
Herdeiros de um contribuinte que deixou patrimônio, tendo sido autuado pela prática de sonegação fiscal, sofrem processo de execução fiscal compreendendo o valor do tributo, acrescido da correção monetária, da multa e dos juros. Essa cobrança é:
a
ilegal quanto ao tributo e todos os seus acréscimos.
b
legal quanto ao tributo e todos os seus acréscimos.
c
legal quanto ao tributo e ilegal quanto aos juros e à correção monetária.
d
legal quanto ao tributo e à correção monetária e ilegal quanto à multa e aos juros.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
No exercÃcio de 1995, um contribuinte deixou de recolher determinado tributo. Na ocasião, a lei impunha a multa moratória de 30% do valor do débito. Em 1997, houve alteração legislativa qu...
Interpreta-se literalmente alegislação tributária que disponha sobre:
No ICMS (Imposto Sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação):
Sobre as açôes de iniciativa do contribuinte, é correto afirmar que:
As leis que disponham sobre as contribuiçôes sociais para fins de custeio da seguridade social, em razão da natureza tributária desse tipo de contribuição, entrarão em vigor:
Quando atendam os requisitos estabelecidos na lei, não podem ser cobrados impostos que incidam sobre a renda, serviços e patrimônio, bem como a contribuição para a seguridade social, das seguintes ...