2023 Direito Tributário #28455

Está prevista no capítulo do Sistema Tributário da Constituição a:

Está prevista no capítulo do Sistema Tributário da Constituição a:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

APONTE A ALTERNATIVA CERTA:
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pela(o):
Segundo dispôe o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a seguinte ordem:
A omissão de quaisquer requisitos do termo de inscrição na Dívida Ativa ou o erro a eles relativo são causas de nulidade da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente, mas a nulidade poder...
Dentre outras hipóteses, constitui causa de extinção do crédito tributário:
O decurso do prazo de 5 (cinco) anos para a Fazenda Pública constituir o crédito tributário enseja a sua extinção por: