Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 26420 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Entre as afirmativas abaixo, relativas à imunidade isençôes ...
Entre as afirmativas abaixo, relativas à imunidade isençôes tributárias, assinale a correta.
a
Os partidos polÃticos são entidades imunes, benefÃcio que não se estende à s suas fundaçôes.
b
A imunidade de entidade educacional sem fins lucrativos não é extensiva aos aluguéis de apartamento de sua propriedade revertidos às suas finalidades institucionais.
c
A imunidade tributária incidente sobre livros só é extensÃvel ao papel nele utilizado se a obra tiver fins didático-educacionais.
d
A isenção por prazo certo e em função de determinadas condiçôes atendidas pelo sujeito passivo gera direito adquirido.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O princÃpio da anterioridade nonasegimal aplica-se aos seguintes tributos:
Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão conservados até que ocorra, quanto ao crédito tributário, a:
De acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça
Com relação ao crédito tributário, pode-se afirmar que:
Assinale, abaixo, a alternativa correta:<br />I. A autorização para que a loja coloque luminoso na porta externa, concedida pela fiscalização municipal, pode ensejar a cobrança, pelo MunicÃpio, de ...
O estabelecimento de normas gerais em matéria de legislação tributária sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários, deverá fazer-se, segundo norma contida na Constitui...