As taxas podem ter como fato gerador:

As taxas podem ter como fato gerador:

a

Uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa aos contribuintes.

b

Uma conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

c

A utilização efetiva ou potencial de serviço específico e divisível, prestado ao contribuinte oposto à sua disposição.

d

Situação de calamidade pública, que exija reforço suplementar de recursos tributários.

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