Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #39509
2023
Direito Tributário
#39509
Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que:
Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que:
a
o menor de 16 anos não pode ser sujeito passivo.
b
o menor de 16 anos pode ser sujeito passivo.
c
o menor de 16 anos pode ser sujeito passivo desde que seja equiparado a pessoa jurídica regularmente constituída.
d
o menor de 16 anos não pode ser sujeito passivo apesar de equiparado a pessoa jurídica regularmente constituída.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mesmo ou diferentes tributos, a autoridade administrat...
Não é modo de extinção do crédito tributário:
O EXMO. Sr. Prefeito de Cajazeiras, importante cidade paraibana, preocupado com a recessão reinante não apenas naquele município, mas em todo o País, agravada pela seca que já assola a região há ma...
O princípio aplicável para a Administração Pública e que tem por finalidade verificar a compatibilidade entre os meios e os fins, evitando restriçôes desnecessárias a direitos, denominase:
O princípio da anterioridade nonasegimal aplica-se aos seguintes tributos:
Assinale a alternativa que NÃO contém característica de imposto:
