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Direito Tributário
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Questão #28836
2023
Direito Tributário
#28836
Em nosso sistema tributário, a característica mais marcante da substituição progressiva decorre:
Em nosso sistema tributário, a característica mais marcante da substituição progressiva decorre:
a
da presunção da ocorrência do fato gerador.
b
da ruptura do nexo de solidariedade entre o contribuinte e o substituto.
c
da inexistência do lançamento tributário.
d
dos efeitos acumulativos do pagamento do tributo.
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