Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34687 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É certo que o depósito do montante integral do crédito
É certo que o depósito do montante integral do crédito tributário
a
pode ser anterior ou posterior à constituição definitiva do crédito tributário.
b
é obrigatório, constituindo condição para que o sujeito passivo possa impugnar a exigência fiscal.
c
caracterizando um ingresso, constitui também receita pública, salvo se for convertido em pagamento.
d
só pode ser feito por ação cautelar, sendo incabível sua realização nos autos da ação principal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Quanto às imunidades tributárias, é correto afirmar:
Analise as proposiçôes sobre os princípios de Direito Tributário:I- o princípio da legalidade é a garantia de que nenhum tributo será instituído, nem aumentado, a não ser através de lei;II- pelo pr...
Determinado contribuinte quitou seu débito tributário por meio de cheque. Todavia, o cheque foi devolvido pelo sacado por falta de fundos. Nesse caso, o crédito tributário:
Nos termos da Lei Complementar 87/96, o local da operação ou da prestação, para os efeitos da cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é:
TERCEIRO RESPONSÁVEL PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEGUNDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PODE EXIMIR-SE DO SEU RECOLHIMENTO, ARGUINDO:
Em relação à ação anulatória de dívida fiscal inscrita pode-se afirmar que