Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35210 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere:I. Tributos que resultam de uma imposição estatal
Considere:I. Tributos que resultam de uma imposição estatal visando à restrição ou ao desenvolvimento de determinadas atividades ou setores especÃficos, de acordo com determinada linha polÃtica de ação, a exemplo de uma tributação maior sobre bens supérfluos e menor para bens necessários.II. Tributos que decorrem da atribuição, pela lei, da capacidade de serem sujeito ativo desses tributos − que arrecadam em benefÃcio de suas próprias finalidades − pessoas diversas da União, Estados e MunicÃpios.Esses tributos são conhecidos, respectivamente, como:
a
contribuiçôes e extrafiscais.
b
parafiscais e especiais.
c
extrafiscais e parafiscais.
d
especiais e extraordinários.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
É facultado ao Poder Executivo, através de ato administrativo, alterar as aliquotas do imposto sobre:
Fato gerador da obrigação tributária acessória é:
Determinado Estado-membro concede, por meio de lei especÃfica, moratória para os proprietários de um único veÃculo automotor popular e bicombustÃvel, que tenham renda mensal de até três salários mÃ...
A nulidade de inscrição da dÃvida ativa, decorrente da omissão de dados que dela deveriam obrigatoriamente constar
O Código Tributário Nacional elenca as hipóteses de extinção do crédito tributário. Sobre esta matéria, é correto afirmar que:
A Constituição da República Federativa do Brasil, atualizada pela emenda constitucional 48/2005, no tÃtulo vi, que trata da tributação e do orçamento, submete a reserva de lei diversos institutos. ...