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Questão: 23510 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes caracterÃsticas:
I. O fato...
Considere as seguintes caracterÃsticas:
I. O fato gerador independe de qualquer atividade estatal especÃfica, relativa ao contribuinte.
II. A materialidade do seu fato gerador consiste na atuação estatal diretamente referida ao contribuinte, em forma de contraprestação de serviço.
III. A materialidade do fato gerador é a atuação do Estado, em sentido amplo, em forma de obras públicas.
No que tange aos tributos, I, II e III referem-se, sequencialmente, a:
a
tributo não-vinculado (taxa), contribuição de melhoria, e tributo vinculado (imposto).
b
tributo vinculado (taxa), tributo não-vinculado (imposto) e contribuição de melhoria.
c
tributo vinculado (imposto), contribuição de melhoria e tributo não-vinculado (taxa).
d
contribuição de melhoria, tributo vinculado (taxa) e tributo não-vinculado (imposto).
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