Questão: 23510 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as seguintes características:

I. O fato...

Considere as seguintes características:

I. O fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
II. A materialidade do seu fato gerador consiste na atuação estatal diretamente referida ao contribuinte, em forma de contraprestação de serviço.
III. A materialidade do fato gerador é a atuação do Estado, em sentido amplo, em forma de obras públicas.

No que tange aos tributos, I, II e III referem-se, sequencialmente, a:

  • a
  • b
  • c
  • d
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