Considerando o tema "obrigação tributária", marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a
Considerando o tema "obrigação tributária", marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente. ( ) A obrigação acessória nasce em razão da ocorrência de um fato gerador, contudo depende sempre de uma providência a ser tomada pela autoridade fiscal. ( ) A definição legal do fato gerador deve ser verificada independentemente da validade jurídica dos atos praticados. ( ) A pessoa interditada judicialmente pode ser considerada sujeito passivo da obrigação tributária. ( ) Quando o fato gerador da obrigação tributária é um negócio jurídico sob condição suspensiva, considerase nascida a obrigação desde o momento em que se verificar a condição.
