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Questão: 19131 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando o tema "obrigação tributária", marque...
Considerando o tema "obrigação tributária", marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.
( ) A obrigação acessória nasce em razão da ocorrência de um fato gerador, contudo depende sempre de uma providência a ser tomada pela autoridade fiscal.
( ) A definição legal do fato gerador deve ser verificada independentemente da validade jurÃdica dos atos praticados.
( ) A pessoa interditada judicialmente pode ser considerada sujeito passivo da obrigação tributária.
( ) Quando o fato gerador da obrigação tributária é um negócio jurÃdico sob condição suspensiva, considerase nascida a obrigação desde o momento em que se verificar a condição.
a
F, V, F, F
b
F, V, F, V
c
F, V, V, V
d
V, F, V, F
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