Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 41914 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Até o presente momento o Brasil não celebrou nenhuma
Até o presente momento o Brasil não celebrou nenhuma convenção relativa ao tratamento tributário aplicável
a
aos rendimentos produzidos por bens imóveis
b
aos lucros das empresas
c
aos "royalties"
d
à transmissão "causa mortis" de bens e direitos
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A isenção exclui o crédito tributário, sendo certo que:
Em consonância com os princípios gerais ditados pela Constituição Federal, referentes ao Sistema Tributário Nacional:
Sobre a imunidade, de acordo com o que dispôe expressamente a Constituição Federal, é correto afirmar que:
Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão conservados até que ocorra, quanto ao crédito tributário, a:
Suponhamos que o município de Diadema, no Estado de são Paulo, não instituiu o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza _ ISS, de sua competência. Nesse caso:
O ART. 166, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DOS TRIBUNAIS, TEM APLICAÇÃO: