Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #14794
2023
Direito Tributário
#14794
Assinale a alternativa que corresponde ao atual regime do ICMS:
Assinale a alternativa que corresponde ao atual regime do ICMS:
a
sempre que mercadorias forem fornecidas conjuntamente com serviços, incidirá o ICMS sobre aquelas e o ISS sobre estes;
b
em se tratando de operaçôes interestaduais de mercadorias, o imposto é devido ao Estado de origem, aplicando-se a alíquota interna;
c
em face da regra da imunidade recíproca da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, não incide o ICMS em operaçôes de venda realizadas por particulares para quaisquer desses entes federativos;
d
as isençôes fiscais, salvo previsão legal, implicam anulação do crédito tributário originado de operaçôes anteriores;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Sobre a dívida ativa tributária e as certidôes negativas de débitos tributários, marque a alternativa incorreta.
O CNT (Código Tributário Nacional), foi recepcionado pela CRFB/88 (Constituição da República Federativa do Brasil) com natureza de :
Como regra geral, no caso de prática de ato indispensável para evitar caducidade de direito:
É causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
O lançamento tributário é:
Considere:I. Tributos que resultam de uma imposição estatal visando à restrição ou ao desenvolvimento de determinadas atividades ou setores específicos, de acordo com determinada linha política de ...