Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #43740
2023
Direito Tributário
#43740
O lançamento tributário é:
O lançamento tributário é:
a
Competência derrogada da União para o Estado.
b
Imediato, oneroso e identificador do sujeito ativo.
c
Procedimento administrativo.
d
Obrigação exclusiva do contribuinte.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O lançamento tributário é:
Sobre o crédito tributário, no regime do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar:
EMOLUMENTOS DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E/OU REGISTRAIS TÊM NATUREZA JURÍDICA DE:
O ICMS, por força de dispositivo constitucional, é um imposto não cumulativo. A não-cumulatividade é entendida como:
Afirmação 1: A denominação é irrelevante para determinar a natureza jurídica específica do tributo. Afirmação 2: A competência tributária é delegável. Afirmação 3: A atribuição da função de arrecad...
Quanto ao princípio da anterioridade, pode-se dizer que:
