As alíquotas internas do ICMS são:

As alíquotas internas do ICMS são:

a

aplicadas quando o destinatário da mercadoria, em outro Estado da federação, for contribuinte do ICMS.

b

aplicadas nas operaçôes interestaduais, quando o destinatário da mercadoria não for contribuinte do ICMS.

c

inferiores às previstas para as operaçôes interestaduais.

d

fixadas por lei complementar.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho