Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 23290 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Ao Distrito Federal cabe a arrecadação de impostos:
Ao Distrito Federal cabe a arrecadação de impostos:
a
municipais e estaduais;
b
estaduais, somente;
c
municipais, somente;
d
federais.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O lançamento, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, é o por:
São princÃpios normativos de direito tributário aplicáveis a situaçôes gerais ou especÃficas relativas aos tributos:
A execução judicial para cobrança da dÃvida ativa é disciplinada pela Lei nº 6.830/80, e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil, como preceitua seu artigo 1º. Nesse contexto, é ...
Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, assim como do Supremo Tribunal Federal, apoiado na Súmula 153 do extinto Tribunal Federal de Recursos, apontam o seguinte entendimento sobre a decadênci...
Uma construtora com sede no municÃpio de Campo Grande constrói um edifÃcio sob o regime de empreitada na cidade de Sidrolândia, também no Estado de Mato Grosso do Sul, onde não possui estabelecimen...
Sobre prescrição e decadência em matéria tributária, considere:<br /><br />I. A decadência é a perda do direito do Fisco de cobrar o crédito tributário.<br />II. A prescrição para cobrança do crédi...