Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 14015 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as assertivas a seguir:I- Ocorre fraude na
Analise as assertivas a seguir:I- Ocorre fraude na utilização de expediente ardiloso para pagar menos ou, em alguns casos, para pagar mais tributo que o realmente devido.II- A sonegação fiscal e a fraude são expedientes ilÃcitos que caracterizam a evasão fiscal.III- Elisão fiscal é o meio lÃcito utilizado para pagar menos tributo valendo-se das lacunas existentes na legislação fiscal.IV- A renda auferida por meio do desempenho de atividades ilÃcitas é tributável, desde que ocorrido o fato gerador previsto em lei.Assinale a alternativa correta:
a
Apenas os itens II e III estão corretos.
b
Apenas os itens I e III estão incorretos.
c
Os itens II, III e IV estão incorretos.
d
Todos os itens estão corretos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A lei federal que criou o Adicional de Indenização ao Trabalhador Portuário (AITP) enunciou como sujeito passivo desse tributo, de modo genérico, o operador portuário. A União Federal, por meio de ...
As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, sendo a referida delegação dada:
Excluem o crédito tributário a:
A vedação de ser cobrado imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços entre as pessoas jurÃdicas de direito público interno, detentoras do poder de instituir e cobrar tributos, caracteriza:
Na hipótese de a União estabelecer, através de lei ordinária, isençôes ao imposto sobre produtos industrializados e ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS ), pode-se afirmar que:
É facultado ao Poder Executivo, através de ato administrativo, alterar as aliquotas do imposto sobre: