Questão: 14015 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as assertivas a seguir:

I- Ocorre fraude ...

Analise as assertivas a seguir:

I- Ocorre fraude na utilização de expediente ardiloso para pagar menos ou, em alguns casos, para pagar mais tributo que o realmente devido.
II- A sonegação fiscal e a fraude são expedientes ilícitos que caracterizam a evasão fiscal.
III- Elisão fiscal é o meio lícito utilizado para pagar menos tributo valendo-se das lacunas existentes na legislação fiscal.
IV- A renda auferida por meio do desempenho de atividades ilícitas é tributável, desde que ocorrido o fato gerador previsto em lei.

Assinale a alternativa correta:

  • a
  • b
  • c
  • d
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