Acerca da Responsabilidade Tributária, marque a alternativa

Acerca da Responsabilidade Tributária, marque a alternativa correta.

a

No que diz respeito à responsabilidade por infraçôes, a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com a infração, não pode ser considerada espontânea.

b

O gerente de determinada empresa apenas poderá ser responsabilizado pelo pagamento de tributo devido pela pessoa jurídica de direito privado, quando houver, comprovadamente, infringido a legislação pátria.

c

O tutor responde subsidiariamente pelos tributos devidos pelo tutelado, nos atos em que intervier, desde que fique comprovada a impossibilidade de cumprimento da obrigação principal pelo representado.

d

Os pais são responsáveis pelo pagamento dos tributos devidos pelos filhos, quando estes não possuírem recursos para quitar a dívida tributária, independentemente da idade.

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