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Questão #34918
2023
Direito Tributário
#34918
A pessoa física tem capacidade tributária passiva
A pessoa física tem capacidade tributária passiva
a
somente a partir de 16 anos de idade.
b
independentemente de idade, se civilmente capaz.
c
independentemente de idade e de capacidade.
d
somente quando maior de 18 anos e civilmente casado.
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