Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 27357 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A outorga de isenção na legislação tributária:
A outorga de isenção na legislação tributária:
a
que recaia sobre a obrigação principal dispensa também o cumprimento das obrigaçôes acessórias dependentes.
b
comporta raciocÃnio analógico para estender os seus efeitos.
c
interpreta-se de maneira literal.
d
interpreta-se da maneira mais favorável ao contribuinte.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Analise as seguintes assertivas:<br />I- A existência legal da pessoa jurÃdica de direito privado inicia-se com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, passando, a partir de então, ...
Podemos diferenciar as taxas dos preços públicos utilizando apenas um dos seguintes critérios:
• O estabelecimento de alÃquotas máximas do ICMS nas operaçôes internas para resolver conflito especÃfico que envolva interesse dos Estados<br />• o estabelecimento de alÃquotas do ICMS...
A limitação constitucional do poder de tributar, que é também uma garantia assegurada ao contribuinte, vedando à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios cobrar tributos em relação ...
Assinale a alternativa que contém modalidade de extinção do crédito tributário:
O lançamento por homologação ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa e opera-se pelo ato...
