Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #31435
2023
Direito Tributário
#31435
A obrigação tributária nasce:
A obrigação tributária nasce:
a
com a ocorrência do fato gerador.
b
com a publicação da lei que instituiu o tributo.
c
com a definição do montante do tributo, feita pelo agente fiscal.
d
com o lançamento do tributo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Sobre prescrição e decadência em matéria tributária, considere:I. A decadência é a perda do direito do Fisco de cobrar o crédito tributário.II. A prescrição para cobrança do crédito tributário é de...
Em direito tributário, a expressão 'denúncia espontânea da infração' significa
Os impostos residuais SOMENTE poderão ser instituídos em nosso país com observância do princípio da
A obrigação tributária pode ser:
A compensação prevista no Código Tributário Nacional não se confunde com a compensação regulada pelo Código Civil, porque a compensação civil:
Analise as proposiçôes a seguir:I. A fiscalização do crédito tributário é uma faculdade da Administração Fiscal.II. A prova da quitação de todos os tributos pode, a critério do juiz, ser dispensada...
