Questão: 27292 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A natureza jurídica específica do tributo é determinada

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pela(o):

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

"Os empréstimos compulsórios (todos eles), tanto quanto os impostos da competência residual da União (art. 154, I, da CF) só podem ser instituídos por meio de lei complementar". A respeit...
De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar que os tributos:
A União
De acordo com o Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profission...
Quanto à compensação em matéria tributária:
Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação pode se extinguir. Certamente, não é uma delas: