• Sobre a entrada de bem importado do exterior, destin...

• Sobre a entrada de bem importado do exterior, destinado ao ativo fixo do estabelecimento;
• sobre operaçôes que destinem ao exterior produtos semi-elaborados, definidos em lei complementar;
• sobre operaçôes que destinem a outros Estados energia elétrica;
• sobre o ouro não definido como ativo financeiro nem como instrumento cambial;
• sobre serviço de comunicação, embora as prestaçôes se iniciem no exterior;
- o ICMS, respectivamente,

a

incidirá, incidirá, não incidirá, incidirá, incidirá

b

não incidirá, não incidirá, incidirá, não incidirá, incidirá

c

incidirá, não incidirá, não incidirá, não incidirá, incidirá

d

não incidirá, não incidirá, não incidirá, não incidirá, não incidirá

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