Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Mandado de segurança coletivo é ação de rito especial que determinadas entidades, enumeradas expressamente na Constituição, podem ajuizar para defesa, não de direitos próprios, ...
Questão 34550 - 01/01/2023
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Sobre o recurso ordinário constitucional e segundo o que anotam a doutrina e o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Questão 34549 - 01/01/2023
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Não faz coisa julgada material a sentença proferida:
Questão 34541 - 01/01/2023
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O recorrente comprovará o preparo:
Questão 34540 - 01/01/2023
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Sobre a antecipação de tutela, no procedimento ordinário, assinale a alternativa incorreta:
Questão 34496 - 01/01/2023
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A respeito do mandado de segurança, analise as afirmativas abaixo, qualificando-as como certas (C) ou erradas (E).Uma empresa multinacional possui legitimidade ativa para impetr...
Questão 34493 - 01/01/2023
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Os elementos identificadores estão abaixo relacionados, exceto:
Questão 34489 - 01/01/2023
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Considere as seguintes proposiçôes:I. A capacidade processual é pressuposto de existência do processo. Como se trata de matéria de ordem pública, pode ser alegada a qualquer tem...
Questão 34452 - 01/01/2023
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O réu citado por edital e que não comparece a juÃzo é:
Questão 34450 - 01/01/2023
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A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo:
Questão 34401 - 01/01/2023
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Para responder à questão, considere o texto abaixo.João faleceu devido ao consumo de medicamento que continha substância nociva à saúde. Essa substância foi adicionada por Paulo...
Questão 34397 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa CORRETA:Sobre a revelia e seus efeitos, é correto se afirmar:
Questão 34396 - 01/01/2023
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Em ação denominada "ação de despejo c/c com perdas e danos", os fatos e o pedido formulado pelo autor fazem menção tão somente à cobrança de alugueres em atraso, não s...
Questão 34394 - 01/01/2023
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No processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos,
Questão 34364 - 01/01/2023
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Assinale a frase incorreta:
Questão 34362 - 01/01/2023
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A ação civil pública poderá ter por objeto
Questão 34361 - 01/01/2023
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A incompetência absoluta deve ser arguida:
Questão 34354 - 01/01/2023
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Tendo-se em conta o princÃpio do duplo grau de jurisdição consagrado no sistema processual civil brasileiro, é correto afirmar que:
Questão 34317 - 01/01/2023
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O artigo 604 do Código de Processo Civil,afirma que "quando a determinação do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, o credor procederá à sua execução ...
Questão 34313 - 01/01/2023
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A citação, bem como as intimaçôes das partes devem ser feitas, de regra, pelo:
Questão 34312 - 01/01/2023
