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Questão: 34895 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pode-se dizer que a caução:
Pode-se dizer que a caução:
a
não pode ser real.
b
não pode ser prestada por terceiro.
c
poderá ser prestada mediante fiança.
d
é faculdade da parte, nas açôes que envolvam interesses indisponÃveis.
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No que concerne ao procedimento sumário, na forma preconizada pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A imposição de multas diárias pelo juiz ao despachar a inicial das execuçôes, por obrigação de fazer ou de não fazer fundadas em tÃtulo judicial
Não há conflito de competência:
Marque a opção correta:<br />Na ação de desapropriação, de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária, da sentença que fixar o preço da indenização caberá:
Acolhida a alegação de perempção, o juiz:
O juiz está impedido de exercer as suas funçôes em processo contencioso ou voluntário em que: