Com base nas disposiçôes legais relativas aos juizados especiais cíveis (Lei n.º 9.099/1995)

Com base nas disposiçôes legais relativas aos juizados especiais cíveis (Lei n.º 9.099/1995), assinale a opção correta.

a

Caso a sentença transitada em julgado não seja cumprida voluntariamente, proceder-se-á à sua execução, mediante nova citação, se houver solicitação da parte interessada;

b

Considerando-se os princípios da celeridade e economicidade, a arguição de suspeição ou impedimento do juiz deverá ser deduzida na peça de contestação;

c

Os embargos contra execução de título executivo extrajudicial deverão ser opostos na audiência de conciliação, após efetuada a penhora;

d

Ante a complexidade inerente ao seu exame, não é possível a formulação de pedido genérico nas causas de competência do juizado especial cível;

Próxima Questão