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Questão: 35347 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com base nas disposiçôes legais relativas aos juizados
Com base nas disposiçôes legais relativas aos juizados especiais cÃveis (Lei n.º 9.099/1995), assinale a opção correta.
a
Caso a sentença transitada em julgado não seja cumprida voluntariamente, proceder-se-á à sua execução, mediante nova citação, se houver solicitação da parte interessada;
b
Considerando-se os princÃpios da celeridade e economicidade, a arguição de suspeição ou impedimento do juiz deverá ser deduzida na peça de contestação;
c
Os embargos contra execução de tÃtulo executivo extrajudicial deverão ser opostos na audiência de conciliação, após efetuada a penhora;
d
Ante a complexidade inerente ao seu exame, não é possÃvel a formulação de pedido genérico nas causas de competência do juizado especial cÃvel;
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Assinale a alternativa incorreta.<br />Penhora. Execução.
São pressupostos processuais subjetivos :
Em relação ao processo cautelar, previsto no Código de Processo Civil,<br />
A liquidação de sentença:
Se o réu não contestar o pedido, o juiz, verificando que não ocorreu o efeito da revelia: