Considere:Morte ou perda da capacidade processual qualquer das partes.Morte do procurador de uma
Considere: Morte ou perda da capacidade processual qualquer das partes. Morte do procurador de uma das partes. Ausência dos pressupostos de constituição desenvolvimento válido e regular do processo. Acolhimento de alegação de litispendência. Acolhimento de arguição de decadência ou de prescrição. Incluem-se dentre as causas de extinção do processo sem resolução de mérito as indicadas APENAS em:
