Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Pode ser intentada outra ação popular ou outra ação civil pública, se a anterior, da qual já não caiba mais recurso, foi julgada improcedente?
Questão 45158 - 01/01/2023
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De acordo com o Código de Processo Civil, extingue-se o processo com o julgamento de mérito na seguinte hipótese:
Questão 45131 - 01/01/2023
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A quem, não sendo parte na relação jurÃdica, outorga a norma processual o direito de recorrer?
Questão 45130 - 01/01/2023
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Diante das alteraçôes introduzidas pela Lei n.º 11.382, de 06.12.06, no processo de execução previsto no Código de Processo Civil, pode-se dizer que, apesar de ser criação ...
Questão 45105 - 01/01/2023
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A respeito das provas, considere:I. A confissão extrajudicial contida em testamento terá a mesma eficácia probatória da judicial.II. O juiz não poderá ordenar de ofÃcio a inquir...
Questão 45104 - 01/01/2023
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João trabalhava em construção e caiu de uma rampa feita com madeira podre, vindo a machucar-se gravemente, perdendo o dedo mÃnimo da mão direita, que teve de ser amputado.Ingres...
Questão 45103 - 01/01/2023
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A respeito da ação, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão 45069 - 01/01/2023
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Quando o imóvel de incapaz não alcançar em praça pelo menos 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação, o juiz:
Questão 45035 - 01/01/2023
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Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que:
Questão 44991 - 01/01/2023
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Citado o réu para responder aos termos de uma ação de extinção de comodato por prazo indeterminado, ele afirma que ocupava o imóvel a tÃtulo de salário-utilidade, sendo que o Au...
Questão 44990 - 01/01/2023
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Mario ingressou com reclamação trabalhista em face da empresa X e teve sua reclamação julgada procedente. A empresa X pretende ingressar com Recurso Ordinário para a segunda ins...
Questão 44969 - 01/01/2023
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Quanto ao reexame necessário, também denominado duplo grau obrigatório, em que a sentença deve ser reexaminada pelo Tribunal, previsto no artigo 475 do CPC, é possÃvel afirmar que
Questão 44964 - 01/01/2023
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Em se tratando de Mandado de Segurança, a medida liminar somente terá eficácia pelo prazo de:
Questão 44933 - 01/01/2023
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Quando se reproduz ação anteriormente ajuizada entre as mesmas partes, com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, considere:I. A ação anterior foi julgada improcedente por acó...
Questão 44877 - 01/01/2023
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Sobre a competência jurisdicional, escolha a assertiva correta:
Questão 44874 - 01/01/2023
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Com relação ao processo cautelar, é correto afirmar:
Questão 44843 - 01/01/2023
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A ação direta de inconstitucionalidade:
Questão 44842 - 01/01/2023
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Na execução contra a Fazenda Pública Paulista perante a Justiça Estadual de São Paulo, quando expedida requisição para pagamento de obrigação de pequeno valor:
Questão 44838 - 01/01/2023
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Está correto afirmar que:
Questão 44836 - 01/01/2023
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Caio propôe demanda em face de TÃcio, o qual, em sua defesa, além de contestar o mérito, alega que o autor é carecedor do direito de ação por falta de interesse de agir. Na au...
Questão 44832 - 01/01/2023