João trabalhava em construção e caiu de uma rampa feita com madeira podre, vindo a machucar-se

João trabalhava em construção e caiu de uma rampa feita com madeira podre, vindo a machucar-se gravemente, perdendo o dedo mínimo da mão direita, que teve de ser amputado.
Ingressou com ação acidentária contra o INSS, pleiteando o benefício a que entendia fazer jus, e ação por danos materiais e morais contra o empregador. Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

a

A ação contra o empregador é de direito comum, com fundamento no art. 159 do Código Civil, sendo devida a indenização se comprovada a culpa do empregador.

b

A ação acidentária proposta contra o INSS deve tramitar na justiça federal, porque o demandado é autarquia federal.

c

É competente o juízo da vara cível para julgar a ação de danos morais e materiais proposta contra o empregador, em virtude de acidente do trabalho, pois a demanda não é acidentária em sentido estrito.

d

O empregador responde por danos causados ao empregado com base em responsabilidade objetiva, bastando que se comprove o nexo entre o acidente e o dano e que não houve culpa exclusiva da vítima.

Próxima Questão