Diante das alteraçôes introduzidas pela Lei n.º 11.382, de 06.12.06, no processo de execução

Diante das alteraçôes introduzidas pela Lei n.º 11.382, de 06.12.06, no processo de execução previsto no Código de Processo Civil, pode-se dizer que, apesar de ser criação doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré-executividade:

a

foi definitivamente banida do processo civil brasileiro.

b

ganhou maior importância diante da possibilidade de poder ser apresentada mediante a garantia do juízo.

c

suspende o prazo de oposição dos embargos à execução enquanto não decidida.

d

perdeu muito da sua importância, conquanto ainda seja possível o seu manejo, porque a oposição dos embargos à execução não mais depende de o juízo estar garantido.

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