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Questão: 44991 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afi...
Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que:
a
o juiz não poderá anulá-los de ofÃcio, se as partes concordarem com a manutenção de ato ou termo inválido;
b
sempre dependem de forma determinada, sendo inválidos caso não observada;
c
mesmo quando preencherem a finalidade essencial, sempre deverão ser repetidos, caso não tenha sido observada a forma usual;
d
não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial;
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