Questão: 48395 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a antecipação dos efeitos da tutela pode afirmar-se:

Sobre a antecipação dos efeitos da tutela pode afirmar-se:
I - o provimento que a concede ou nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação;
II - sua função precípua é assegurar o resultado prático do processo;
III - destina-se a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor;
IV - o ato que a concede ou nega é decisão interlocutória desafiando recurso de agravo;
V - tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado.

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho