Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Civil
›
Questão #48048
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Civil
#48048
A eficácia que torna a sentença de mérito imutável e indiscutível, não mais sujeita a recurso
A eficácia que torna a sentença de mérito imutável e indiscutível, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário, recebe a denominação de :
a
Fungibilidade.
b
Preclusão.
c
Caducidade.
d
Coisa julgada material.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Sobre o ônus da impugnação específica, é correto afirmar:
Admite o Código de Processo Civil que sejam formulados pedidos de jurisdição voluntária além daqueles que têm os seus procedimentos especialmente regulados. Para esses pedidos, há um procedimento g...
Proposta ação popular foram citadas as autoridades que contribuíram para o ato impugnado e a pessoa jurídica de direito público à qual pertencem. Deixou o autor popular de requerer a citação dos be...
Assinale a alternativa incorreta: Revelia.
Julgue as afirmaçôes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta;I - quando homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público, o ar...
O recurso contra decisão denegatória de mandado de segurança na competência originária do Tribunal de Justiça é: