Questão: 48224 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise os itens a seguir:

I. no sistema brasilei...

Analise os itens a seguir:

I. no sistema brasileiro, os órgãos jurisdicionais são estabelecidos previamente em lei, com caráter de generalidade, sem ser possível criação de tribunais para julgamento de causas individualizadas.
II. o processo é o meio próprio de tutela eminentemente jurisdicional e, de acordo com o fim específico a que se destina, é que se vai dividir em Processo de Conhecimento ou de Cognição, Processo de Execução e Processo Cautelar.
III. como decorrência da igualdade, o contraditório é a manifestação por excelência, significando que as partes devam sempre estar no processo.
IV. a ação é o direito de pedir tutela jurisdicional e a pretensão é o conteúdo da ação. O pedido de tutela jurisdicional é a ação e a reivindicação afirmada, a pretensão.

Assinale a opção correta.

  • a
  • b
  • c
  • d
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