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Questão: 13165 - Direito Processual Civil - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é ...
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois perÃodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas.
Leia com atenção e marque a única alternativa correta correspondente a cada uma das questôes.
- Y - Prevalece o foro do domicÃlio do representante para discussão do contrato de representação comercial.
- Instrumento particular de confissão de dÃvida em que conste pelo menos a assinatura de uma testemunha é tÃtulo executivo, eis que resguardada a liberdade de contratar.
- W - Compete a uma das Câmaras CÃveis processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato judicial exarado por Turma CÃvel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
- O espólio será representado em juÃzo, ativa e passivamente, pelo inventariante.
- Z - A viúva e os herdeiros de artista falecido têm legitimidade ativa para a promoção de ação indenizatória pelo uso indevido da imagem do de cujus, desde que não exista formalmente espólio ante a inexistência de bens a inventariar.
- A falta de assinatura no parecer do Ministério Público não constitui motivo para que se declare nulo o processo.
a
As assertivas dos conjuntos "Y", "W" e "Z" estão erradas.
b
As assertivas dos conjuntos "Y", "W" e "Z" estão corretas.
c
Somente o contido no conjunto "Z" está correto.
d
Estão corretas somente as assertivas contidas nos conjuntos "Y" e "W".
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