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Questão: 14232 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A tutela antecipada, no Processo Civil, pode ser deferida
A tutela antecipada, no Processo Civil, pode ser deferida de ofÃcio pelo juiz PORQUE a causa deve ser julgada nos limites da demanda.
a
se as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
b
se as duas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.
c
se a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
d
se a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.
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Numa ação em que o autor seja o espólio, representado por advogado constituÃdo, e haja notÃcia da existência de herdeiro incapaz, o Ministério Público <br />
A tutela antecipada prevista no artigo 273 do Código de Processo Civil:
Quanto aos recursos de natureza extraordinária, assinale a alternativa incorreta:
O Ministério Público não tem competência para intervir em:
A intimação do Ministério Público, na sede do juÃzo, será feita:
Não é condição da ação: